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Publicações

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Iuris Criminalis

Artigo · há 3 anos

Da Garantia dos Direitos Fundamentais Frente ao Inquérito Policial

O Inquérito Policial Frente Aos Direitos Fundamentais. No processo penal, pertencendo o Inquérito policial a primeira fase da persecutio criminis , ou persecução penal, dele são dispensados o...

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Iuris Criminalis

Artigo · há 5 anos

Educação de Jovens em Conflito com a Lei

Conforme estudo divulgado pela Revista Científica do UBM (Centro Universitário de Barra Mansa): "Frequentemente ouvimos expressões que destacam a escola e a educação sistemática como fatores...

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Iuris Criminalis

Artigo · há 5 anos

Da Violência nas Unidades Socioeducativas Brasileiras

Inicialmente, importa salientar que saber por notícias a respeito das barbaridades que permeiam o universo da criminalidade infanto-juvenil é diferente de ter acesso aos casos envolvendo as vítimas...

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Recomendações

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Ricardo Medrado de Aguiar

Comentário · há 4 anos

O Ministério Público pode pedir a absolvição de um réu?

Ygor Alexandro Sampaio · há 4 anos

Prezado Dr Ygor,
Na sua opinião o MP pode pedir absolvição de um réu (ou trancamento da ação penal) antes mesmo do término da instrução processual? Imagine uma situação onde haja vários réus (organização criminosa) e um dos réus prove que fora confundido com outra pessoa, seu homônimo.... este réu terá que esperar até o final da instrução processual para sair dessa condição ou o MP (ou o Juiz) podem absolvê-lo? Qual seria o fundamento jurídico para essa absolvição antecipada? Att. Ricardo

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Audrey J Lásaro

Comentário · há 5 anos

Educação de Jovens em Conflito com a Lei

Iuris Criminalis · há 5 anos

@EduRc existem diferenças entre ética, moral e civilidade.
Em resumo, ética se relaciona aos atos praticados em sociedade, ou seja, adquirida pelo meio, a moral, por sua vez, é intrínseca, interna, subjetiva, reflete as ações realizadas pelos indivíduos quando ninguém pode questiona-los, ou seja, sem que ninguém os veja.

Quando a civilidade, reconhecimento das normas impositivas de convívio social contidas nas leis, é abordada sob a ótica da ética finda por alterar também concepções morais.

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Audrey J Lásaro

Comentário · há 5 anos

Educação de Jovens em Conflito com a Lei

Iuris Criminalis · há 5 anos

De forma geral, certamente, contudo, considerando a total ausência da maioria das famílias brasileiras de conhecimento sobre questões relacionadas a civilidade e cidadania, valores focais do texto, cabe a escola; haja vista, que tais questões envolvem conhecimentos específicos como Leis Civis, Ética e Moral. O que precisa mudar, e será muito lenta essa mudança, é, primeiramente, o retorno das matérias exemplificadas, bem como a própria educação superior dos professores.

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